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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

máquina como mecanismo para atendimento de interesses pessoais. A partir disso, consoante o
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:59

Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

seja pelo atendimento ineficiente dispensado pelos atendentes. Neste passo, não é possível olvidar
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:30

Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto

Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:10

Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24

Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:15

Erro médico gera R$ 50 mil de indenização

Paciente teve esquecido dentro de seu ventre um pedaço de compressa cirúrgica
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:50

Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa

Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:30

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:30

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40

Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.

Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:20

Direito adquirido de médica é mantido no Pleno do TJ

TJ manteve a sentença que condenou a Secretária de Saúde do Estado a realizar a averbação do tempo de serviço prestado pela autora em condições insalubres
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.

Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:40

Hospital do RS é condenado a pagar intervalo para descanso a médico rotineiro

O TST deu provimento a recurso do médico e determinou o pagamento do intervalo suprimido com acréscimo do adicional de 50%
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:30

Condenado médico que esqueceu ataduras em abdômen de paciente

Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 8970

máquina como mecanismo para atendimento de interesses pessoais. A partir disso, consoante o

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS

Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal

seja pelo atendimento ineficiente dispensado pelos atendentes. Neste passo, não é possível olvidar

Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina

Paciente teve esquecido dentro de seu ventre um pedaço de compressa cirúrgica

Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.

TJ manteve a sentença que condenou a Secretária de Saúde do Estado a realizar a averbação do tempo de serviço prestado pela autora em condições insalubres

Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.

O TST deu provimento a recurso do médico e determinou o pagamento do intervalo suprimido com acréscimo do adicional de 50%

Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen

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